Cosipar vai recorrer de decisão da justiça

 

Sobre nota divulgada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta terça-feira (1º), a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) informa que seu departamento jurídico está analisando a decisão judicial que revoga liminar que prorrogava sua licença de operação até outubro de 2009. A Cosipar vai tomar as medidas legais cabíveis, tendo em vista tratar-se de decisão de primeira instância.

 

A liminar foi concedida a Cosipar baseada no artigo 18, inciso III da Resolução nº. 237, do Conselho Nacional de Meio Ambiente que prevê licença de, no mínimo 04 anos, para a operação de empreendimentos como a Companhia. No recurso, a empresa vai demonstrar a legalidade de sua proposição quanto à validade do prazo mínimo de vigência da Licença de Operação (LO), concedida pela SEMA.

 

Nos últimos três anos, a Cosipar intensificou seu programa de reflorestamento tendo plantado mais de 10.000 hectares nos Estados do Pará e Tocantins. Além disso, estabeleceu uma política de redução do consumo de carvão vegetal na produção de ferro-gusa: passou a utilizar fontes alternativas como o babaçu, finos de carvão, coque metalúrgico e carvão de eucaliptos de suas próprias florestas e desativou um Alto Forno. O programa de implantação de novas florestas tem por finalidade alcançar 100% de biomassa para produção de 100% de ferro-gusa.

 

Registre-se que a Cosipar esta atrasada com seu programa de sustentabilidade, devido à invasão ocorrida em fazenda de sua propriedade, com 19 mil hectares e que assegurariam cerca de 50% da necessidade de biomassa da empresa através do plano de manejo florestal então existente nesta área.

 

A Cosipar criou também um setor de auditoria para controlar a origem e a legalidade do carvão vegetal que entra na produção de gusa, reduzindo o numero de fornecedores, trabalhando unicamente com produtores registrados como pessoas jurídicas.

 

A empresa está implantando as regras da norma estadual da SEMA ? IN 08 de 2007 ? e presta regularmente as informações estabelecidas pelo órgão ambiental do Estado.

 

O Grupo COSIPAR trabalha pela melhoria contínua em seu processo industrial, visando reduzir os impactos decorrentes do sistema produtivo e está associada ao Sindicato dos Produtores de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa) no trabalho conjunto que visa assegurar a qualidade da água do Rio Itacaiúnas, projeto este apresentado a SEMA e custeado pelos produtores do pólo siderúrgico de Marabá.

Independentemente da Ação Judicial em tramitação, a direção da Cosipar vem negociando com a direção e técnicos da SEMA a renovação da LO em conformidade com a IN 08/2007. A empresa já recebeu vistoria do órgão ambiental e se encontra em atendimento às respectivas exigências.

A empresa acredita no seu papel de contribuir para o desenvolvimento da região, na introdução de inovações tecnológicas, tanto na área florestal quanto na área industrial, na geração de emprego e renda, dentro de seu compromisso de trabalhar sob o conceito de desenvolvimento sustentável.